Editais de Subvenção Econômica: O que são e Como funcionam?

A inovação em produtos, processos, serviços ou modelos de negócio é difícil de ser inserida nas empresas por diversos motivos, sendo um dos principais o financeiro. Por ser uma incógnita o resultado daquele investimento, muitos empresários e gestores optam por não assumir este risco, direcionando o recurso financeiro e de pessoal para áreas operacionais e que produz retorno em curto prazo. Entretanto, é preciso entender que a inovação é um diferencial competitivo crucial para manutenção da competitividade das empresas.

Observando este entrave para o crescimento da inovação no Brasil e no mundo, os governos criaram instrumentos de política com o objetivo de compartilhar, entre a empresa e Estado, os custos e riscos das pesquisas, desenvolvimento e inovação (PD&I). No Brasil, estes programas são conhecidos como Subvenção Econômica e surgiram em 2006, com base nas normas da Organização Mundial do Comércio.

A Subvenção Econômica tem como principal objetivo promover um crescimento contínuo e significativo nas atividades de inovação, contribuindo com aumento da competitividade e economia do país. Os recursos aplicados nestes projetos são do tipo não reembolsáveis (não precisam ser devolvidos pelas empresas) e são distribuídos após uma análise dos projetos de inovação, os quais são submetidos às agências de fomento de ciência e tecnologia, responsáveis pelo gerenciamento destes recursos do governo.

No âmbito nacional, o principal órgão governamental que atua com subvenção econômica é a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos). O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) também possui alguns editais de subvenção, com bolsas específicas para pesquisadores que trabalhem em projetos de inovação do setor produtivo, porém em menor quantidade que os da FINEP.

Já no âmbito estadual são conhecidas as FAPs (Fundação de Amparo à Pesquisa), as quais estão presentes em cada estado do Brasil. Uma das mais conhecidas é a FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), a qual possui um número elevado de investimentos e editais de subvenção econômica abertos durante o ano. Na Bahia é conhecida a FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia), que colabora com as pesquisas e desenvolvimento tecnológico do estado.

Para submeter projetos de inovação e conseguir recursos de subvenção econômica é necessário seguir algumas etapas definidas em cada edital, mas que no geral seguem o mesmo padrão. São solicitados nos formulários de submissão: objetivos e justificativa para implantação do projeto; busca de anterioridade e possibilidade de proteção do produto a partir do depósito de patente; análises de viabilidade técnica e econômica; grau de inovação atual da empresa; conhecimento técnico da empresa para desenvolver o que é proposto; parceiros chaves; entre outros.

Dessa forma, a Subvenção Econômica é um importante suporte financeiro para empresas que desejam implantar a cultura da inovação nas instituições, principalmente aquelas de micro e pequeno porte. A Solução 360° proposta pela 4i Engenharia busca auxiliar tais empresas no desenvolvimento de soluções tecnológicas, através da subvenção econômica e outras linhas de investimento do mercado.

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